A partir do próximo mês, os gaúchos podem se preparar para enfrentar um aumento significativo nos preços de uma variedade de alimentos básicos. Carne, peixe, erva-mate, pão e feijão, anteriormente isentos de impostos ou beneficiados com reduções no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), agora serão tributados a uma alíquota de até 12%. Esses itens, tão essenciais nas mesas dos brasileiros, serão afetados pela mudança anunciada pelo governador Eduardo Leite através do decreto nº 57.366/2023, publicado em 16 de dezembro de 2023.
O objetivo declarado desse aumento é equilibrar as contas do governo, implementando um ajuste no ICMS que não incida sobre combustíveis, gás de cozinha e itens da cesta básica. Contudo, na prática, isso resultará em um encarecimento considerável de uma variedade de produtos alimentícios. Itens que anteriormente eram isentos de tributação, como ovos, leite, pão francês, frutas, verduras e hortaliças, agora terão um aumento de 12% em seu valor devido à aplicação do ICMS.
Produtos como carnes, arroz, feijão, massas, café e sal, que antes tinham uma alíquota de 7% sobre o ICMS, agora terão um aumento para 12%. Isso representa um ônus significativo para os consumidores, especialmente considerando o contexto econômico atual..
No entanto, o governo do Rio Grande do Sul sugere que parte da população poderá ser reembolsada pelo imposto pago sobre esses produtos, através do programa Devolve ICMS. Este programa está disponível para famílias com renda mensal de até três salários mínimos ou renda per capita inferior a meio salário mínimo, conforme o Cadastro Único (CadÚnico).
Os consumidores devem estar cientes de que, com o corte de benefícios do ICMS, os preços de produtos que antes eram isentos do imposto aumentarão em 12% a partir de 1º de abril. Além disso, com as margens de lucro praticadas pelos varejistas, o aumento real no preço de venda desses produtos pode chegar a até 20%.
Entender como essas mudanças afetarão o orçamento familiar é crucial para se preparar para os meses seguintes. Muitos consumidores podem precisar ajustar seus hábitos de compra ou encontrar alternativas mais acessíveis para manter uma dieta equilibrada sem comprometer o orçamento doméstico.
Diante desse cenário, é fundamental que os consumidores estejam informados e se organizem para lidar com os possíveis impactos financeiros que esses aumentos de preços podem trazer. Explorar opções como compras em mercados de atacado, buscar produtos de marca própria ou até mesmo considerar a produção de alimentos em casa podem ser estratégias viáveis para enfrentar esse novo cenário econômico.
Além disso, é importante que os consumidores acompanhem de perto as políticas governamentais relacionadas a impostos e benefícios fiscais, pois essas mudanças podem ter um impacto significativo nas despesas cotidianas. A conscientização e a busca por soluções alternativas são essenciais para enfrentar os desafios econômicos que se apresentam, garantindo que as famílias gaúchas possam continuar a ter acesso a alimentos essenciais sem comprometer ainda mais suas finanças. Veja como ficam os tributos a seguir:
QUAIS ALIMENTOS TERÃO PREÇO MAIS ALTO A PARTIR DE 1º DE ABRIL
PERDEM A ISENÇÃO
| Produto | Atual | A partir de 1º de abril |
| Ovos | Isento | 12% |
| Flores naturais | Isento | 12% |
| Frutas, verduras e hortaliças | Isento | 12% |
| Leites pasteurizados (A, B e C) | Isento | 12% |
| Pão francês | Isento | 12% |
SAEM DA CESTA BÁSICA
| Produto | Atual | A partir de 1º de abril |
| Carnes | 7% | 12% |
| Peixes | 7% | 12% |
| Erva mate | 7% | 12% |
| Arroz | 7% | 12% |
| Massas secas | 7% | 12% |
| Feijão | 7% | 12% |
| Pães | 7% | 12% |
| Farinha de trigo | 7% | 12% |
| Alho | 7% | 12% |
PERDEM A REDUÇÃO DENTRO DA CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS
| Produto | Atual | A partir de 1º de abril |
| Leite | 7% | 12% |
| Açúcar | 7% | 12% |
| Banha | 7% | 12% |
| Café | 7% | 12% |
| Conservas de frutas | 7% | 12% |
| Farinha de arroz | 7% | 12% |
| Farinha de mandioca | 7% | 12% |
| Farinha de milho | 7% | 12% |
| Margarina | 7% | 12% |
| Óleos vegetais | 7% | 12% |
| Sal | 7% | 12% |
| Mistura para pães | 7% | 12% |
Fonte: Federasul
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