Guia Prático para Contadores e Advogados na Elisão Fiscal

Elisão fiscal é o uso legal de estratégias e planejamento tributário para reduzir a carga fiscal de uma empresa ou pessoa. Aqui estão algumas orientações gerais para contadores e advogados que lidam com elisão fiscal:

Conheça a legislação fiscal:

• Mantenha-se atualizado sobre as leis tributárias e regulamentos vigentes para entender as oportunidades de economia fiscal e garantir conformidade.

Avalie as opções disponíveis:

• Analise as diversas estratégias de elisão fiscal, como reorganizações societárias, uso de incentivos fiscais, planejamento sucessório, entre outros.

Personalize para cada cliente:

• Cada situação fiscal é única. Adapte as estratégias de elisão fiscal de acordo com as circunstâncias específicas do cliente, considerando sua estrutura empresarial e perfil tributário.

Risco e conformidade:

• Certifique-se de que as estratégias adotadas estão em conformidade com a legislação tributária. Evite evasão fiscal, que é ilegal, em contraste com a elisão fiscal, que é legal.

Documentação adequada:

• Mantenha registros precisos e documente todas as transações e decisões relacionadas ao planejamento tributário para garantir transparência e defesa em caso de auditoria fiscal.

Comunicação clara:

• Explique as estratégias adotadas ao cliente de forma clara e transparente, destacando os benefícios fiscais, riscos envolvidos e os impactos a longo prazo.

Acompanhamento constante:

• Reavalie periodicamente as estratégias de elisão fiscal, pois as leis tributárias podem mudar e a situação financeira do cliente pode evoluir.

Ética profissional:

• Exerça a ética profissional e evite práticas agressivas ou questionáveis que possam comprometer a reputação do cliente ou do escritório.

Lembre-se, a elisão fiscal é uma prática legal e ética, mas deve ser realizada com responsabilidade e transparência, visando o cumprimento das leis tributárias. Recomenda-se sempre buscar orientação de profissionais qualificados e especializados na área tributária para lidar com questões específicas de elisão fiscal.