Diante do agravamento da situação da pandemia no país, o Ministério da Economia informou, nesta terça-feira (9), que os bancos poderão estender o prazo de carência das operações do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) de oito para 11 meses.
A mudança no texto do regulamento do programa foi aprovada pela Assembleia de Cotistas do Fundo de Garantia de Operações (FGO), realizada na segunda-feira (8), por sugestão da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia. Agora, os bancos serão notificados oficialmente sobre essa autorização. Caberá à instituição financeira a decisão de ampliar ou não o prazo.
As empresas que desejarem prorrogar a carência do pagamento do Pronampe devem procurar os bancos com os quais foram firmados os contratos de crédito. A mudança no prazo não necessita de revisão do Congresso.
O Pronampe é uma linha de crédito a juro baixo criado pelo governo federal durante a pandemia para atender micro e pequenas empresas. Muitos empresários estavam apreensivos com a iminência do começo dos pagamentos em meio à retomada de medidas restritivas de circulação colocadas em prática pelo governo do Estado.
Dados do FGO indicam que cerca de 218,9 mil contratos no Brasil foram assinados na leva inicial do programa, que liberou R$ 18,7 bilhões e concentrou os repasses em julho de 2020. Como o prazo de carência era de até oito meses, muitos destes empréstimos começariam a ser cobrados ao longo de março.
No Rio Grande do Sul, foram 28,9 mil acordos, alcançando R$ 1,8 bilhão.
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