A licença-maternidade é muito importante para as mães, e as microempreendedoras individuais (MEI) também têm direito a ela. Isso dá um tempo para descansar e cuidar do bebê depois que ele nasce ou é adotado.
Para ter esse direito, a empreendedora precisa pagar suas contribuições ao INSS em dia. Isso é essencial para conseguir a licença-maternidade quando precisar.
A licença-maternidade para MEI dura 120 dias e o valor que a pessoa recebe é igual ao que ganha normalmente. Isso é calculado com base nos pagamentos que ela fez ao INSS nos últimos meses.
Para pedir a licença, é necessário falar diretamente com o INSS. Isso pode ser feito até 28 dias antes do bebê nascer. É preciso apresentar documentos como atestado médico e certidão de nascimento para provar que está grávida e que o bebê nasceu.
Esse benefício é muito importante para as MEIs. Não só dá a chance de cuidar do bebê sem preocupações financeiras, mas também mostra que trabalhadoras autônomas têm os mesmos direitos que as que trabalham para outras empresas. Isso garante segurança e estabilidade em um momento tão especial da vida.
Resumindo, a licença-maternidade para MEI é muito importante. Ela mostra que todas as mães têm direitos iguais e ajuda a manter a tranquilidade financeira durante um período tão importante. É fundamental que as microempreendedoras saibam desse direito e saibam como consegui-lo.
Fonte: Portal Contabeis
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