Enquanto muitos brasileiros se preparam para os dias de Carnaval, os profissionais contábeis estão se preparando para encarar uma maratona de obrigações contábeis, fiscais e trabalhistas que vencem na próxima semana.
Apesar de não ser considerado feriado nacional, os brasileiros têm o costume de celebrar a data.
Isso é evidenciado por uma pesquisa do Instituto Locomotiva e do Question Pro, que revela que 67,9 milhões de pessoas planejam aproveitar a festa em 2024, representando 44% da população.
Em 2024, alguns empregadores optaram por conceder folga aos seus colaboradores, emendando segunda-feira (12), terça-feira (13) e quarta-feira (14).
No entanto, diante de prazos apertados e demandas crescentes, a organização e a antecipação se tornam essenciais para garantir o cumprimento de todas as obrigações legais.
Entre as principais obrigações com vencimento próximo ao feriado, destacam-se:
– ISS: O Imposto Sobre Serviços (ISS) correspondente aos serviços prestados, tomados ou intermediados de terceiros vence no dia 10 de fevereiro para o município de São Paulo. Por cair no final de semana, poderá ser prorrogado para o primeiro dia útil seguinte, dia 12.
– ICMS: O vencimento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) varia de acordo com o Código de Prazo de Recolhimento (CPR), que tem por base a Classificação Nacional das Atividades Econômicas (CNAE) Fiscal. A data de vencimento do ICMS poderá ocorrer no 3° dia útil, dias 10, 20 ou 25 do mês seguinte à competência. É necessário consultar cada caso no CADESP.
– DCTFWeb: Os fatos geradores de retenção devem ser transmitidos à Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb) até o dia 15 de fevereiro. Vale lembrar que é a primeira entrega que deve incluir débitos relacionados ao Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) e retenções de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), Programa de Integração Social (PIS)/Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
– DCP: Apresentação dos valores de crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) aplicáveis a determinadas operações, conforme regulamentação específica. O prazo final para envio é até 15 de fevereiro.
– eSocial: Também é necessário enviar informações dos eventos S-2500 e S-2501, relativos a processos trabalhistas, até o dia 15 de fevereiro.
– EFD-Contribuições: Na Escrituração Fiscal Digital (EFD) Contribuições devem ser declaradas as contribuições sociais (PIS/PASEP e COFINS) incidentes sobre a receita bruta, com informações sobre operações e créditos referentes à apuração 12/2023. O prazo final para envio é até 15 de fevereiro.
– EFD Reinf: Na Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf) devem ser declaradas informações de pagamentos efetuados a pessoas físicas e jurídicas referentes ao período de apuração 01/2024. O prazo final para envio é 16 de fevereiro.
Obrigações acessórias na semana de Carnaval
Para auxiliar os contadores a se prepararem adequadamente e evitarem contratempos durante o Carnaval, especialistas recomendam algumas dicas valiosas:
– Planejamento antecipado: Faça um planejamento detalhado das obrigações que precisam ser cumpridas antes do Carnaval. Liste todas as declarações fiscais, pagamentos de encargos trabalhistas e outras tarefas importantes que precisam ser realizadas e estabeleça um cronograma claro de atividades.
– Priorização de tarefas: Identifique as obrigações com prazos mais próximos e priorize sua conclusão. Concentre-se nas tarefas mais urgentes e críticas para garantir que sejam concluídas dentro do prazo estabelecido.
– Antecipação de entregas: Procure antecipar as entregas sempre que possível. Se uma declaração fiscal ou pagamento de encargos trabalhistas puder ser feito antes do prazo final, aproveite a oportunidade para evitar imprevistos de última hora.
– Automatização de processos: Utilize ferramentas e softwares de contabilidade para automatizar processos e agilizar tarefas repetitivas. Isso pode ajudar a reduzir o tempo gasto em atividades manuais e aumentar a eficiência operacional.
– Capacitação e atualização: Mantenha-se atualizado sobre as mudanças na legislação fiscal e trabalhista que possam afetar o seu trabalho. Invista em capacitação e treinamento para garantir que você esteja preparado para lidar com novas exigências e regulamentações.
Com um planejamento adequado, os contadores podem enfrentar o desafio de cumprir as obrigações próximas ao Carnaval com confiança e tranquilidade.
Assim, é possível garantir o cumprimento dos prazos e manter a excelência no desempenho profissional, mesmo durante a temporada festiva.
Fonte: Portal Contabeis
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