O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o § 1º do art. 10 da Resolução nº 1, de 2002-CN, faz saber

A terceira atualização do Distanciamento Controlado manteve a maior parte do território gaúcho com risco epidemiológico médio para o novo coronavírus: 12 de um total

Através da Lei 13.999 de 18 de maio de 2020 o Governo Federal instituiu o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).

O Congresso Nacional vai propor a prorrogação dos acordos de redução salarial ou suspensão do contrato de trabalho que foram autorizados pela Medida Provisória 936/2020

Diversos serviços permanecem suspensos após a divulgação do decreto estadual nº 55.240 do dia 10 de maio. Gramado e Canela  estão situados na região de bandeira

Através do Decreto 55.241 de 10 de maio de 2020 o Governo do Estado do RS determinou as regras para o modelo de distanciamento controlado em território

A Caixa Econômica Federal anunciou nesta segunda-feira (20) o lançamento de uma linha de crédito voltada para o microempreendedor individual e para as micro e