O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda poderá voltar por mais 180 dias. É o que pede o Projeto de Lei 6/2021 de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE).
A medida pede que as empresas, ao invés de demitirem, possam realizar acordos com os empregados, sendo possível renegociar o salário, jornada de trabalho ou ainda suspender temporariamente o contrato de trabalho.
O programa foi criado no ano passado por meio da MP 936/2020, em 2021 as permissões foram prorrogadas por duas vezes e a medida perdeu a validade no dia 31 de dezembro de 2020, juntamente com o estado de calamidade pública.
Para o senador Rogério Carvalho o início das vacinações é de extrema importância para o retorno à normalidade, contudo, devido a demora no processo de vacinação, bem como na demora para retomada da normalidade a medida se faz necessário novamente.
“Nesse sentido, apresentamos o presente projeto de lei que visa restabelecer os termos da MP 936/2020, visando socorrer empresas, especialmente as pequenas e médias, na solução de um dos seus maiores problemas, a quitação da folha de pagamento. Deste modo, atuamos nos dois lados do problema, na manutenção do emprego formal e na sobrevivência das empresas”, argumenta Rogério Carvalho.
Além disso, o senador Paulo Paim (PT-RS), destacou em entrevista à Rádio Senado que a taxa de desemprego está acima dos 14%, o que é considerado o maior índice desde 2017 e poderá chegar aos 17%. Logo, Paim, concorda com a medida do senador Rogério Carvalho, representando um socorro aos brasileiros em tempos de pandemia.
“Dificuldades decorrentes da pandemia, que infelizmente continua, a pandemia está aí. Vai na linha de garantir empregos e auxiliar na manutenção da atividade econômica, gerando renda para o trabalhador e o devido lucro para o empregador. O senador Rogério Carvalho resgata o texto da MP 936 e faz correções importantes, como a negociação coletiva de trabalho. Em uma boa negociação, ambas as partes são beneficiadas. Todas as medidas para gerar e manter empregos são bem-vindas” declarou Paim.
Fonte: https://bit.ly/2ZofxPs