Manter um comércio em conformidade com a legislação fiscal é um dos maiores desafios para empresários no Brasil. Erros na apuração de impostos, falhas na emissão de notas fiscais e descumprimento de obrigações acessórias podem resultar em multas significativas, impactando a saúde financeira do negócio.
Neste estudo de caso, vamos mostrar como um comércio conseguiu evitar multas fiscais ao adotar um planejamento tributário eficiente e melhorar sua gestão contábil. Se você deseja garantir que sua empresa esteja livre de penalidades, continue lendo e descubra as principais estratégias adotadas.
Índice
O Problema: Riscos de Autuação e Multas Elevadas
Uma loja de artigos para o lar, localizada em São Paulo, procurou a Ello Gestão Contábil após receber um auto de infração da Secretaria da Fazenda devido a erros na emissão de notas fiscais e divergências na apuração do ICMS. O valor da multa ultrapassava R$ 50.000,00, colocando em risco o caixa da empresa.
Os principais problemas identificados foram:
🚨 Classificação incorreta dos produtos no NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul), resultando em tributação errada.
🚨 Notas fiscais emitidas com CST incorreto, gerando recolhimento inadequado do ICMS.
🚨 Falta de envio de obrigações acessórias, como SPED Fiscal e EFD ICMS/IPI.
A Solução: Como o Comércio Evitou as Multas
Diante da urgência da situação, a equipe da Ello Gestão Contábil adotou uma estratégia em três etapas para corrigir os problemas e garantir a conformidade fiscal do comércio.
1. Revisão e Correção da Classificação Fiscal dos Produtos
O primeiro passo foi realizar uma análise detalhada do NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) dos produtos vendidos pela loja. A classificação incorreta dos itens estava causando erros na alíquota de ICMS aplicada.
📌 Ação tomada: Ajustamos a classificação fiscal dos produtos e retificamos os documentos fiscais para garantir que as alíquotas aplicadas fossem compatíveis com a legislação vigente.
2. Regularização das Notas Fiscais e Apuração Correta do ICMS
Com os erros no CST (Código de Situação Tributária), a empresa estava recolhendo o ICMS de forma errada, acumulando passivos fiscais. Para evitar futuras penalidades:
📌 Ação tomada: Corrigimos os códigos fiscais aplicados nas notas e treinamos a equipe para evitar novos erros na emissão.
📌 Resultado: A empresa conseguiu retificar as notas fiscais antes que novas autuações fossem emitidas, evitando um prejuízo ainda maior.
3. Envio de Obrigações Acessórias e Regularização Fiscal
A falta de envio de obrigações acessórias, como SPED Fiscal e EFD ICMS/IPI, pode gerar multas que variam de R$ 500,00 a R$ 5.000,00 por mês. A empresa já acumulava meses de atraso nessas declarações.
📌 Ação tomada: Regularizamos todas as obrigações pendentes, eliminamos riscos de novas multas e criamos um cronograma para manter a empresa em dia com suas obrigações fiscais.
Resultados: Conformidade Fiscal e Maior Segurança Tributária
Após a adoção dessas estratégias, a loja de artigos para o lar conseguiu:
✅ Reduzir o valor da multa inicial em 80%, por meio de retificações e defesa administrativa.
✅ Regularizar a tributação dos produtos, evitando novas autuações.
✅ Implementar um sistema eficiente de emissão de notas fiscais, minimizando riscos fiscais.
✅ Estabelecer um acompanhamento mensal contábil, garantindo que todas as obrigações acessórias sejam entregues corretamente.
Este caso mostra a importância de um planejamento tributário eficiente e do acompanhamento contábil para evitar multas fiscais que podem comprometer a saúde financeira de um comércio. Pequenos erros na emissão de notas e na apuração de tributos podem resultar em autuações pesadas, mas com as estratégias certas, é possível corrigir falhas e garantir a conformidade fiscal.
Se você quer evitar multas e otimizar a tributação do seu comércio, entre em contato com a Ello Gestão Contábil. Nossa equipe especializada está pronta para ajudar sua empresa a manter-se regularizada e segura!
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