O governo do Estado e o Banrisul anunciaram nesta segunda-feira (15/7) uma nova linha de crédito com juros baixos, chamada Pronampe Gaúcho, para ajudar microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e pequenos negócios que foram afetados pelas enchentes de abril e maio.
Serão disponibilizados R$ 250 milhões em financiamentos, sendo que 40% desse valor (R$ 100 milhões) será subsidiado pelo governo do Estado. Com essa ajuda, os empreendedores que pagarem as parcelas em dia poderão pagar menos do que o valor do empréstimo.
Essa linha de crédito será rápida e sem muita burocracia, ajudando 14 mil empresas gaúchas, que poderão solicitar o financiamento até o final deste ano. Para conseguir o empréstimo, os negócios devem estar em cidades declaradas em estado de calamidade e em áreas afetadas pelas enchentes, conforme mapeamento do MUP RS. Além disso, as empresas devem ter registro ativo e operação antes de 24 de abril de 2024.
O valor máximo do crédito será de R$ 3 mil para MEIs e de R$ 150 mil para outros pequenos negócios. Os juros serão limitados a 1,35% ao mês, com o Estado cobrindo 40% do valor do juro.
No fim, o empreendedor que pagar as parcelas em dia não pagará mais do que o valor do empréstimo. O prazo para pagar será de 60 meses, com um ano de carência, ou seja, sem pagamentos nesse primeiro ano.
“O Pronampe federal inicialmente nos deu um valor pequeno, o que dificultou atender os pequenos empreendedores, que geralmente são negócios familiares”, disse Fernando Lemos, presidente do Banrisul. Ele acredita que a nova linha de crédito vai ajudar melhor os pequenos negócios. “Aqui vivem 11 milhões de brasileiros que ajudaram a construir este país. O governo federal precisa olhar de forma diferenciada para o nosso Estado”, enfatizou.
O apoio financeiro aos pequenos negócios é crucial para a recuperação econômica do Estado. Segundo a Secretaria da Fazenda (Sefaz), os pequenos negócios foram muito afetados pelas enchentes. Até 2 de julho, 21% das empresas do Simples Nacional em áreas alagadas ainda operavam com menos de 30% de sua capacidade normal. Em todo o Estado, esse índice é de 10%, representando mais de 7 mil negócios com baixo desempenho.
Além do Pronampe Gaúcho, o governo do Estado lançou nesta segunda-feira o programa MEI Calamidades, que vai ajudar mais de 22 mil microempreendedores individuais (MEIs) gaúchos a se recuperarem. Também foi anunciada a criação da linha de crédito Em Frente RS, operada pelo Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE). Essa linha apoiará a retomada de negócios no Mercado Público, Estação Rodoviária e Central de Abastecimento do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, além de bares e restaurantes em municípios em estado de calamidade e localizados em áreas mapeadas pelo MUP RS.
Esses anúncios reforçam o compromisso do governo em apoiar os pequenos negócios, que são essenciais para a recuperação econômica do Estado, especialmente os mais afetados pelas enchentes de maio. As iniciativas fazem parte do Plano Rio Grande, que atua em três frentes para enfrentar os efeitos das enchentes: ações emergenciais, ações de reconstrução e o planejamento do futuro do Rio Grande do Sul.
Fonte: Receita Estadual
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